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O aumento da gestão terceirizada da saúde pública no Brasil

Dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que a gestão terceirizada de unidades de saúde dos municípios brasileiros aumentou nos últimos quatro anos. Em 2014, os estabelecimentos de saúde municipais administrados por entidades privadas eram 10,6%, em 2018, o número subiu para 13,2%.

Ao todo existem 3.013 estabelecimentos municipais de saúde administrados por terceiros. Nesses casos, os serviços públicos de saúde do município são fornecidos por ONGs, instituições filantrópicas, santas casas, empresas, associações e outras entidades do Terceiro Setor.

Outras informações reveladas pelo relatório são as de que cidades com grande população terceirizam mais, as regiões Sul e Sudeste usam mais da gestão privada, a maioria dos secretários de saúde estaduais é de homens e as mulheres são maioria na gestão dos programas de assistência social.

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Gestão terceirizada nas regiões brasileiras

Entre os 5.570 municípios existentes no Brasil em 2018, 93,2% tinham estabelecimentos de saúde sob sua responsabilidade. Em 2014, eles somavam 88,8% do total. Este é um dado que inclui tanto as unidades de saúde com gestão própria, quanto as de gestão terceirizada, pois ainda nestes casos o serviço de saúde continua sendo responsabilidade do município.

Ainda segundo a pesquisa do IBGE, as cidades mais populosas são aquelas com mais unidades administradas por terceiros. Nos municípios com até 5 mil habitantes, 65% dos estabelecimentos municipais de saúde terceirizados eram administrados por consórcios públicos, já nos municípios com população acima de 500 mil habitantes, 83,3% do trabalho é realizado por organizações sociais.

Dos 3.013 estabelecimentos sob responsabilidade municipal administrados por terceiros, 58,3% são gerenciados por organizações sociais, 15,0%, por empresas privadas, 11,0%, por consórcios públicos e 9,4%, por fundações. No total 47,3% dos estabelecimentos terceirizados estão localizados na Região Sudeste. A Região Sul abrange 15,2% dos estabelecimentos terceirizados, enquanto a Região Nordeste, 8,0%.

De acordo com a parte do relatório do IBGE que se refere aos estados e ao Distrito Federal, todas as unidades da federação (UFs) tinham secretaria de saúde exclusiva responsável pela gestão da área em 2018: “Todas as UFs contavam com plano diretor de regionalização, plano estadual de saúde e fundo estadual de saúde”, afirma o relatório.

Assistência social presente em todas as UFs

Também em 2018, foi constatado que todas as Unidades da Federação tinham algum tipo de estrutura para assistência social. No Acre, Amazonas, Alagoas e São Paulo, o IBGE identificou estruturas exclusivamente dedicadas à assistência social. Nas demais UFs, a assistência é uma parte de outras políticas públicas.

A maior parte dos secretários municipais de saúde era do sexo masculino: 25. As exceções eram Paraíba e Mato Grosso. Dos 27 secretários de 2018, 26 concluíram o ensino superior e 12 deles tinham formação médica. Por outro lado, as mulheres eram maioria na gestão da assistência social dos estados: 15 gestoras eram do sexo feminino, do total de 27 UFs.

Para conferir mais dados divulgados pela pesquisa, clique aqui e acesse o conteúdo na íntegra.