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O que aprendemos sobre o Sistema Nacional de Saúde espanhol no FIS 20

O Sistema Nacional de Saúde Espanhol atual é organizado sob a ótica da medicina geral da família, cobrindo 99,9% da população e com investimento recolhido através de impostos. O sistema é gerido de forma independente pelas 17 comunidades autônomas da Espanha e a coloca entre os dez melhores de todo o mundo, em um ranking de 195 países. Para falar sobre o tema, grandes profissionais se reuniram no FIS20 e discutiram o modelo de saúde do país. 

Veja algumas comparações entre o modelo de saúde do Brasil e da Espanha:

  • O gasto per capita do setor público de saúde na Espanha é cerca de cinco vezes maior que o do Brasil. 
  • Na Espanha, as consultas médicas − básicas e especializadas − do setor público são de cerca de 9 por habitante/ano, enquanto no Brasil não chegam a 4.
  • O modelo de atenção primária na Espanha é com médicos de família − a maioria com especialização − exercendo funções de generalista nas áreas de clínica geral, ginecologia/obstetrícia e algumas atividades cirúrgicas simples, enquanto no Brasil, nosso percentual de especialistas em Medicina de Família é de apenas 7%.

 

Quem tem direito de utilizar o sistema público de saúde na Espanha

Segundo o jornal El Pais, para utilizar o sistema de saúde pública na Espanha é preciso ter cadastro no INSS de lá (Seguridad Social). Ele é necessário tanto para pessoas autônomas como para funcionários de empresas públicas ou privadas.

No caso do cidadão estar desempregado, cumprindo um período de licença ou for aposentado, ele também tem atendimento se estiver registrado na Seguridad Social.

Mas nem sempre foi assim. Até o ano de 2018, apenas 4 grupos de pessoas tinham acesso garantido ao sistema de saúde na Espanha:

  • trabalhadores inscritos na Previdência Social da Espanha (Seguridade Social);
  • cidadãos espanhóis e membros da União Europeia;
  • estrangeiros com autorização para residir na Espanha;
  • cônjuge e filhos de até 26 anos de idade de um assegurado, desde que morassem na Espanha.

Porém, depois da última normativa do governo socialista espanhol, a saúde foi considerada universal e direito de todos no país. Isso significa que basicamente todo mundo tem direito à assistência médica, ainda que estejam em situação irregular.

Denise Carvalho (reitora da UFRJ), Paulo Cesar de Souza (Diretor de Ensino e Pesquisa da UHG) e Adriana Cavalcanti de Aguiar (Pesquisadora da Fiocruz) fizeram parte do debate sobre a saúde na Espanha. Veja tudo na íntegra no canal da Iniciativa FIS no Youtube.

 

FONTE: FIS 20

El Pais.